O PIX é uma inovação que foi criada pelo Banco Central para democratizar o acesso aos serviços financeiros e minimizar a burocracia comum desses sistemas agilizando assim pagamentos e transferências bancárias.
Desde sua implementação por bancos e fintechs, muitos foram os desafios e expectativas em relação a essa modalidade de pagamento que, gradualmente vem substituindo os famosos docs e teds em razão da sua praticidade, agilidade e maior economia.
Mas e agora, o que esperar desse sistema de pagamento no próximo ano? Quais são as expectativas em termos de segurança e funcionalidades para essa modalidade de pagamento no futuro?
É exatamente sobre esses e outros assuntos envolvendo o PIX que trataremos nesse artigo. Acompanhe conosco essa leitura e entenda mais sobre o panorama do PIX desde seu lançamento, sua relação com a segurança e as expectativas com o uso do PIX para os próximos anos. Confira!
Panorama do Pix
O Pix completou 2 anos e, desde seu lançamento em 2020 pelo Banco Central, muitos acontecimentos marcaram o setor financeiro com sua implementação.
Durante a fase de testes que ocorreu antes do seu lançamento, a quantidade de operações financeiras com o PIX superou 1,9 milhão de transações.
Então, diante da ampla receptividade, seu lançamento foi oficializado em 16 de novembro de 2020. Em apenas um ano, a adesão dos brasileiros a esse sistema de pagamento instantâneo foi tão rápida que surpreendeu as instituições financeiras.
Tanto que em setembro de 2021, dados divulgados pelo Banco Central mostraram que as transações feitas por PIX superaram as realizadas por TEDs, Boletos e DOCs somados. Além disso, entre novembro de 2020 e outubro de 2021, as transferências feitas via pix movimentaram quase 4 trilhões de reais.
Em 2022, considerando a representatividade entre os meios de pagamento disponíveis no setor financeiro, o PIX se se tornou um dos principais meios de pagamento utilizados no país movimentando R$ 10,9 trilhões , quantia que representa mais do que o dobro em relação ao volume transacionado em 2021, de R$ 5,21 trilhões, segundo dados do BC.
Desde setembro, o sistema de pagamentos instantâneos tem registrado um volume financeiro mensal superior a R$ 1 trilhão. No último mês de 2022, por exemplo, foram transacionados R$ 1,22 trilhão via Pix, alta de 13% em relação a novembro.
Veja mais alguns números deste marco até dezembro de 2022:
- 141,6 milhões de usuários cadastrados;
- 551 milhões de chaves cadastradas, sendo mais de 95% de pessoas físicas — que podem ter até cinco chaves no sistema;
- Ao longo de 2022, os usuários realizaram 24,1 bilhões de operações com Pix;
- Transações ultrapassam a marca de 2 bilhões por mês e já se aproxima de 3 bilhões;
- Soma atualmente 791 participantes — 664 são indiretos e 127, diretos.
Instituições autorizadas pelo regulador que tenham mais de 500 mil contas transacionais ativas são obrigadas a participar do arranjo Pix. A lista de participantes, inclusive, tende a crescer. Isso porque, a partir de 1º de março, qualquer empresa que ofereça conta transacional precisa, obrigatoriamente, ser participante (direto ou indireto, de acordo com a Resolução 269, publicada no início de dezembro.
No segundo semestre de 2022, os pagamentos feitos por essa modalidade representaram 12%, assim como os cartões de débito, conforme evidenciam os dados do estudo Análise do Comportamento de Consumo feito pela Rede, empresa de pagamento do Itaú.
Ou seja, desde seu lançamento, o PIX vem evoluindo e caindo ainda mais na preferência dos brasileiros. O que pode ser facilmente explicado em razão da economia, praticidade e confiança que esse meio de pagamento oferece aos seus usuários.
Acompanhe mais detalhes da evolução do Pix no Relatório de Gestão do Pix divulgado pelo Banco Central em setembro de 2023.
Recorde do Pix
Em setembro de 2023, o Pix bateu um novo recorde. Foram 152,7 milhões de transferências instantâneas, segundo o Banco Central (BC). Essa marca superou o recorde anterior de 142,4 milhões de transações em 4 de agosto de 2023.
No mesmo mês, as transações somaram R$ 76,1 bilhões. Isso significa que cada transferência em tempo real teve valor médio de R$ 498,42.
Segundo relatório divulgado pelo BC, o Pix já representa mais que 1/3 dos pagamentos eletrônicos – os dados são do 4º trimestre de 2022.
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Pix e a Segurança
Com a rápida adesão ao PIX, era normal que alguns desafios envolvendo a segurança de uso dessa modalidade fossem surgir. Com isso, em agosto de 2021, o Banco Central alterou algumas regras desse sistema de pagamento.
Uma das principais mudanças se refere ao valor máximo permitido para movimentações financeiras no período noturno. Segundo as novas regras, das 20h às 6h só é permitido movimentar valores até R$1.000, isso para transferências para o mesmo banco.
Outras mudanças também foram realizadas, como o prazo para aprovação de aumento de limite do pix. Antes era de 1h até um dia útil, agora é de 24h a 48h.
Além disso, também houve limitação do número de transações para pessoas físicas visando reduzir casos de roubos noturnos e sequestros.
Para o BC a segurança é um dos pilares fundamentais do Pix e é entendida como um processo contínuo. Pensando nisso, em maio foram divulgadas novas medidas com aprimoramentos nas informações armazenadas pelo Banco Central para fins de segurança e que são compartilhadas com as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix, que as utilizam nos mecanismos para prevenção à fraude.
As mudanças aperfeiçoam duas funcionalidades disponíveis aos participantes do Pix, confira abaixo cada uma:
- Notificação de infração: é a funcionalidade que permite que as instituições façam uma marcação das chaves e usuários sempre que houver suspeita de fraude na transação. Esse registro passará a contar com novos campos, possibilitando especificar a razão da notificação, por exemplo, golpe, estelionato, invasão da conta, coação, entre outros; e identificar o tipo de fraude cometido, como, por exemplo, usuário que abriu uma conta sob falsidade ideológica ou emprestou indevidamente sua conta para alguma fraude (“conta laranja”).
- Consulta de informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança: o BC reformulou os dados a serem disponibilizados às instituições no âmbito da análise antifraude de transações Pix, promovendo o acesso a um conjunto mais relevante de informações, incluindo, por exemplo, a quantidade de infrações do tipo conta laranja ou falsidade ideológica relacionada ao usuário ou chave Pix, quantidade de participantes que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou chave, quantidade de contas vinculadas a determinado usuário, entre outros, bem como serão apresentadas informações relacionadas a um maior período de tempo. Atualmente são disponibilizados dados de 6 meses e passará a contemplar dados de até 5 anos. Essa consulta pode ser feita pelas instituições por chave Pix ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano.
As novas medidas foram construídas em conjunto com o Grupo Estratégico de Segurança (GE-SEG), formado no âmbito do Fórum Pix, e entrarão em vigor em 5 de novembro deste ano, porque demandarão ajustes nos sistemas, tanto por parte do BC como das instituições participantes do Pix.
Mais segurança no processo de adesão
Outra medida recente, também resultante das discussões no âmbito do GE-SEG, é a criação de um passo adicional no processo de adesão ao Pix.
Por meio da Instrução Normativa nº 373, publicada em 25 de abril, o BC inseriu, na etapa cadastral do processo de adesão ao Pix, a necessidade de as instituições responderem a um questionário de autoavaliação em segurança, devidamente assinado pelo diretor responsável pela política de segurança cibernética, de forma a garantir que as instituições atendam aos requisitos técnicos de segurança determinados pelo BC. Tal questionário aborda questões relacionadas à segurança com dados pessoais, segurança na comunicação, assinatura e certificados digitais, segurança de QR Codes, implementação segura de aplicativos e APIs, entre outros.
O que esperar do PIX para o próximo ano?
A tendência é que para 2023, mais mudanças ocorram envolvendo essa modalidade de pagamento.
Em relação à segurança, novas medidas devem ser implementadas pelo BC para reforçar a proteção dos usuários, como:
Bloqueio preventivo de até 72horas da conta em caso de suspeita de fraude
Essa medida irá permitir que a instituição que detém a conta do usuário recebedor pessoa física possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude.
A opção vai possibilitar que a instituição realize uma análise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores vítimas de algum crime. Sempre que o bloqueio cautelar for acionado, a instituição deverá comunicar imediatamente ao usuário recebedor.
Notificação de infração obrigatória
A funcionalidade de notificação de infração passa a ser obrigatória, além de ter o seu uso ampliado para transações em que pagador e recebedor possuem conta na mesma instituição e para transações rejeitadas por fundada suspeita de fraude.
Esse mecanismo permite, por exemplo, que as instituições registrem uma marcação na chave Pix, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há fundada suspeita de fraude. Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições sempre que houver uma consulta a uma chave Pix, dando mais subsídios aos mecanismos de prevenção à fraude das instituições.
Criação de novos mecanismos de segurança similares aos aplicados pelo Banco Central
Estabelecimento de obrigatoriedade de que os mecanismos adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos implementados pelo BC.
Também haverá a necessidade de as instituições definirem procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas de chaves Pix, que não resultem em liquidação ou casos de chaves inválidas.
Ampliação da Responsabilização das Instituições
O Regulamento do Pix agora deixa claro que as instituições que ofertam o Pix a seus clientes têm o dever de responsabilizar-se por fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos, compreendendo a inobservância de medidas de gestão de risco.
Adicionalmente, foi determinado que as instituições devem obrigatoriamente utilizar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores a serem considerados para fins de autorização e de rejeição de transações.
“A possibilidade de marcação de notificações de fraudes, a ramificação de bloqueios até a quinta camada e a elevação do nível de segurança contra vazamento de dados, mudarão a segurança do Pix de patamar.
Nos dias de hoje, em função do modelo atual, o Mecanismo de Devolução Especial tem apresentado resultados modestos, o que afeta diretamente a confiabilidade dos usuários quanto à certeza de recuperar dinheiro que foi vítima de fraude. Com a melhoria das propostas, os participantes terão mais informações para alimentar seus mecanismos de antifraudes e um amplitude maior para bloquear recursos transferidos por fraude, que hoje se dissipam, de forma proposital, através da movimentação entre as diversas contas envolvidas em uma fraude, no novo modelo será possível rastrear transferências até a quinta camada.”
– Edson Marçal, Gerente Sr. de Operações de Pagamentos na Sinqia
Novas funcionalidades para o PIX
O Banco Central (BC) atualizou as regras sobre os limites de valor para as transações com Pix. Segundo o regulador, o objetivo é simplificar as regras de implementação e aprimorar a experiência dos usuários, mantendo o atual nível de segurança.
Entre as principais modificações se destacam a eliminação de obrigatoriedade de limite por transação, mantendo apenas o limite por período de tempo além da ampliação dos valores relacionados às modalidades Saque e Troco.
Agora, será possível realizar transações de até R$ 3 mil no período diurno e de no máximo R$ 1 mil para operações no período noturno. Atualmente, os limites são de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 à noite.
Além disso, as novas regras retiraram a definição dos limites transacionais para usuários finais que sejam empresas, ficando a critério de cada instituição financeira a definição desses valores.
Outra novidade é que a customização do horário noturno diferenciado passa a ser facultativa. Já a referência de limites transacionais para operações via Pix com finalidade de compra passa a ser a TED, e não mais o cartão de débito.
As normas passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, exceto alguns ajustes específicos relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição, que valem a partir de 3 de julho de 2023.
Dentre as mudanças para 2023 temos também a função chamada Iniciador de Transação de Pagamentos (ITP) que faz parte da fase 3 do Open Banking no Brasil.
O PIX internacional, ou seja, a possibilidade de usar essa modalidade para transações internacionais é uma novidade prevista para o próximo ano também. Assim como também a possibilidade de a Receita Federal passar a fiscalizar as operações feitas via PIX.
Além disso, o uso de leitura facial, Pix por aproximação e até o uso offline do PIX são novidades que também podem surgir já em 2023.
Para 2024 uma das novidades que serão lançadas é o Pix Automático, que facilitará os pagamentos de despesas recorrentes, como mensalidade de escola. Possibilidades de transações internacionais também estão em estudo, mas ainda sem prazo para entrar em funcionamento.
Previsões de evolução do PIX para os próximos anos
Segundo Ana Carla Abrão, head do escritório Oliver Wyman no Brasil, a previsão de evolução do PIX para os próximos anos é de:
- 20% para 2028, totalizando 14,6 bilhões de pagamentos com Pix, sobre um total de 73 bilhões em meios eletrônicos;
- 22% de 80 bilhões de transações em 2030.
Todas essas medidas anunciadas pelo BC e perspectivas sobre a evolução do PIX criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança, visando maximizar seus benefícios com o uso dessa modalidade de pagamento.
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